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Algumas novas leis que os residentes de San Diego devem saber em 2024
Com o início do novo ano, várias leis entraram em vigor em San Diego, trazendo mudanças e impactando a vida dos moradores da cidade. Estas leis englobam diferentes áreas, desde transporte até a saúde pública. Aqui estão algumas das leis mais relevantes que os san-diegans devem conhecer em 2024.
1. Imposto sobre vendas de produtos online: A partir de agora, as compras online também estarão sujeitas a impostos sobre vendas do estado da Califórnia. Isso inclui uma variedade de produtos, desde eletrônicos até roupas. Portanto, ao realizar compras online, os consumidores devem estar cientes dessa nova taxação.
2. Acesso a cuidados de saúde mental: Com o objetivo de fornecer serviços de saúde mental acessíveis a todos, uma nova lei exige que todas as empresas com mais de 50 funcionários ofereçam benefícios de saúde mental aos seus trabalhadores. Dessa forma, espera-se que mais indivíduos possam receber o suporte necessário para enfrentar questões relacionadas à saúde mental.
3. Revisão dos critérios de aplicação da pena de morte: Após longas discussões e debates, o sistema de pena de morte de San Diego passou por uma revisão significativa. Agora, os jurados serão instruídos a levar em consideração o histórico de trauma vivenciado pelo réu ao tomar uma decisão em casos de pena de morte. Essa mudança visa tornar o processo mais justo e equitativo.
4. Mudanças nas leis de trânsito: Algumas mudanças relacionadas a trânsito também entraram em vigor. A partir de agora, será obrigatório o uso de faróis durante o dia em estradas e rodovias do estado. Além disso, ciclistas menores de 18 anos são obrigados a usar capacetes e são proibidos de usar fones de ouvido enquanto pedalam.
5. Normas de segurança em brinquedos infantis: Com foco na segurança das crianças, uma nova lei exige padrões mais rígidos para a fabricação de brinquedos. Todos os brinquedos vendidos em San Diego devem ser certificados quanto à sua segurança, garantindo que não contenham materiais tóxicos e não apresentem riscos à saúde das crianças.
É importante que os residentes de San Diego estejam cientes dessas novas leis para poderem se adaptar e cumprir as regulamentações estabelecidas. O não cumprimento dessas leis pode resultar em penalidades e multas. Portanto, é fundamental estar atualizado e seguir as diretrizes para garantir a segurança e a conformidade com a lei na cidade de San Diego.