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O governador Kemp assina projeto de lei proibindo a ocupação ilegal de propriedades
O governador da Geórgia, Brian Kemp, assinou na terça-feira um projeto de lei que visa combater a ocupação ilegal de propriedades, conhecida como squatting. O projeto de lei HB345 torna um crime ocupar ilegalmente uma propriedade com a intenção de se apossar dela.
A prática de squatting é considerada uma violação dos direitos dos proprietários e uma ameaça à segurança das comunidades. Com a nova lei em vigor, a pessoa que ocupar ilegalmente uma propriedade estará sujeita a penalidades mais rígidas. Além disso, a lei facilita o processo de remoção de ocupantes ilegais das propriedades.
O governador Kemp afirmou que a nova legislação visa proteger os direitos dos proprietários e garantir a segurança das comunidades. Ele enfatizou a importância de garantir que as propriedades sejam utilizadas de forma legal e justa.
A medida foi bem recebida por associações de proprietários e autoridades locais, que enfrentam desafios relacionados ao squatting. Com a assinatura do projeto de lei, espera-se que haja uma redução significativa na prática de ocupação ilegal de propriedades e uma maior proteção dos direitos dos proprietários.