Fonte da imagem：https://www.reuters.com/sustainability/cop/honolulu-climate-case-against-oil-cos-can-go-trial-hawaii-top-court-2023-11-01/
O caso de Honolulu contra as empresas de petróleo pode ir a julgamento, decide tribunal estadual do Havaí
HONOLULU, Havaí (Reuters) – O caso movido pela cidade de Honolulu contra várias empresas de petróleo pode prosseguir para julgamento, decidiu o Tribunal Supremo do Havaí nesta terça-feira. A cidade acusa as empresas de serem responsáveis pelas mudanças climáticas que estão causando prejuízos significativos à região.
Em uma decisão histórica, o tribunal estadual rejeitou os esforços dos réus para encerrar o processo, abrindo caminho para que a cidade continue a busca por indenizações. O prefeito de Honolulu, anunciando a decisão, enfatizou a importância do julgamento para combater as consequências devastadoras das mudanças climáticas.
O caso de Honolulu é um dos muitos movidos por cidades e estados em todo o mundo, na tentativa de responsabilizar as empresas de petróleo e gás pelas emissões de gases de efeito estufa. A cidade alega que essas empresas sabiam dos danos causados pelas mudanças climáticas e, mesmo assim, não tomaram as medidas necessárias para evitá-los.
As empresas de petróleo, incluindo Exxon Mobil Corp. e Chevron Corp., negaram as alegações e argumentaram que as questões relacionadas ao clima devem ser tratadas pelo governo federal e não através de ações judiciais. No entanto, a decisão do Tribunal Supremo do Havaí indica uma nova postura na área jurídica sobre a responsabilidade da indústria de petróleo nas mudanças climáticas.
A cidade de Honolulu está buscando uma compensação financeira das empresas para ajudar a pagar os danos já causados e o futuro impacto das mudanças climáticas na região. De acordo com especialistas, as consequências ambientais são particularmente graves para ilhas e zonas costeiras, como Honolulu.
Embora ainda não haja uma data definida para o início do julgamento, a decisão do Tribunal Supremo do Havaí é vista como um marco importante na luta pelos esforços de combate às mudanças climáticas. Autoridades locais e ambientalistas estão esperançosos de que o caso de Honolulu possa estabelecer um precedente para outras cidades e estados que buscam responsabilizar os principais poluidores pelo impacto climático.
Enquanto o processo avança, especialistas esperam que essa decisão tenha implicações significativas para a indústria de petróleo e suas responsabilidades quanto às mudanças climáticas. Nesse sentido, o mundo está de olho em como o sistema judiciário do Havaí irá abordar esse julgamento histórico e o possível impacto que ele terá no enfrentamento da crise climática global.