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Governador assina a Lei Clean Slate, selando os registros criminais de 2 milhões de nova-iorquinos
O Governador de Nova York, Andrew Cuomo, assinou uma lei que permitirá o selamento dos registros criminais de cerca de 2 milhões de nova-iorquinos. A nova legislação, chamada de Lei Clean Slate, visa fornecer uma oportunidade de recomeço para aqueles que já cumpriram suas penas e desejam reintegrar-se à sociedade.
Com a assinatura desta lei histórica, os indivíduos que tenham sido condenados por delitos criminais não violentos e tenham cumprido suas penas terão seus registros criminais selados. Isso significa que essas pessoas não precisarão mais carregar o estigma de um histórico criminal ao procurar emprego, obter moradia ou solicitar empréstimos.
A Lei Clean Slate permitirá que os nova-iorquinos tenham acesso a segundas chances e oportunidades, sem serem discriminados por seus erros passados. Acredita-se que essa medida ajudará a reduzir as altas taxas de reincidência criminal, pois muitos indivíduos enfrentam dificuldades para reconstruir suas vidas após o cumprimento de suas penas.
De acordo com o Governador Cuomo, a restauração dos direitos e oportunidades é essencial para garantir uma justiça mais justa e equitativa. Ele afirmou que “todos merecem uma segunda chance” e acredita que a Lei Clean Slate trará benefícios significativos para a sociedade, promovendo uma verdadeira reinserção dos indivíduos na comunidade.
A nova legislação também tem o apoio de diversos grupos de defesa dos direitos civis e justiça criminal, que veem essa como uma importante medida para reduzir a desigualdade e promover a inclusão social.
Embora a Lei Clean Slate seja um passo significativo na direção certa, é importante ressaltar que registros criminais relacionados a casos de violência doméstica e agressões sexuais não serão qualificados para selamento automático. Isso visa proteger as vítimas e garantir a segurança pública.
A Lei Clean Slate entra em vigor imediatamente, e espera-se que cerca de 2 milhões de nova-iorquinos com registros criminais sejam beneficiados por essa nova legislação. Ela é considerada um marco na luta pela justiça e pela reinserção social dos indivíduos que cometeram erros no passado, mas desejam reconstruir suas vidas e contribuir para a sociedade novamente.