Fonte da imagem：https://www.reuters.com/sustainability/cop/honolulu-climate-case-against-oil-cos-can-go-trial-hawaii-top-court-2023-11-01/
O caso climático de Honolulu contra empresas petrolíferas pode ir a julgamento na Suprema Corte do Havaí
Honolulu, Havaí – Em uma decisão histórica, a Suprema Corte do Havaí determinou que o caso climático movido pela cidade de Honolulu contra as empresas petrolíferas possa prosseguir para julgamento. A cidade alega que as empresas são responsáveis pela crise climática e exigirá compensação pelos danos causados.
Na segunda-feira, a Suprema Corte reverteu a decisão anterior de um tribunal inferior e permitiu que a cidade prossiga com seu processo contra a Chevron Corp, Exxon Mobil Corp, BP PLC, ConocoPhillips e Royal Dutch Shell PLC. A cidade afirma que essas empresas têm conhecimento dos impactos ambientais causados pela queima de combustíveis fósseis e falharam em tomar medidas adequadas para mitigar esses efeitos.
O prefeito de Honolulu, John Lee, classificou a decisão da Suprema Corte como um “grande passo para a justiça climática”. Lee acrescentou: “Estamos ansiosos para levar esse caso à frente e garantir que as empresas envolvidas sejam responsabilizadas por seu papel na crise climática global”.
A cidade de Honolulu está entre um número crescente de comunidades que buscam responsabilizar empresas por sua contribuição para as mudanças climáticas e pelos danos decorrentes. Esse caso, em particular, poderia abrir precedentes legais significativos para outros processos climáticos pelo mundo.
As empresas petrolíferas têm enfrentado uma série de ações judiciais nos últimos anos relacionadas à mudança climática. Embora algumas tenham sido encerradas por diferentes motivos, o caso de Honolulu é considerado um marco importante na busca por responsabilidade.
Philip Weiser, especialista em direito climático da Universidade do Colorado, afirmou que essa decisão reflete uma “mudança na maré” no que diz respeito à responsabilidade das empresas pelos danos climáticos. Weiser afirmou que o reconhecimento de que as empresas têm conhecimento das consequências climáticas de suas atividades e devem ser responsabilizadas é um sinal promissor para futuros processos climáticos.
Agora, o caso prosseguirá para o julgamento, onde serão apresentados argumentos e evidências adicionais. Se a cidade de Honolulu sair vitoriosa, isso poderá abrir caminho para novas demandas judiciais de outras cidades e aumentar a pressão sobre as empresas petrolíferas para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e investir em fontes de energia limpa.
As empresas petrolíferas envolvidas no caso ainda não comentaram a decisão recente da Suprema Corte do Havaí. O julgamento, que pode ter implicações significativas para o futuro do combate às mudanças climáticas, está previsto para ocorrer em breve.